Cimeira Europeia da Segurança na Construção

No passado dia 22 de Novembro decorreu em Bilbau a Cimeira Europeia da Segurança na Construção. Esta cimeira decorreu no âmbito da Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho promovida pela AESST que em 2004 foi dedicado ao tema “Construir em Segurança”.

Esta cimeira deu origem a um documento designado por “Declaração de Bilbau” assinado pela ACE, ECCE, EFCA, EBC, FIEC, EFBWW, bem como pelo representante do Ministério dos Assunto Sociais e do Emprego da Presidência Neerlandesa da EU.

A Declaração de Bilbau enquadra a situação da Europa no que se refere à Segurança e Saúde no sector da construção e faz um “apelo à acção” que se divide em cinco pontos:

- Adjudicação – construi em segurança;
- Aplicação – promover o cumprimento das disposições legislativas;
- Linhas de orientação – partilhar boas práticas em matéria de cumprimento de legislação;
- Conceber trabalhos de construção mais seguros e saudáveis; e
- Melhorar o desempenho em matérias de segurança e saúde através do empenhamento dos parceiros sociais.

Com o objectivo de facilitar a comunicação e informação entre os signatários da Declaração de Bilbau foi criado o Fórum de Segurança da Construção onde se pode acompanhar as actividades e noticias até à próxima cimeira onde será apresentado um relatório sobre o progresso e iniciativas futuras. A cimeira de seguimento da Cimeira Europeia da Segurança na Construção esta agendada para Junho de 2006 e também será organizada pela AESST.