A fiscalização de horas extraordinárias não pagas e trabalho por declarar vão ser alvo de mais atenção.
Sindicatos dizem que trabalhadores "oferecem" 14 horas semanais aos bancos.
Fonte: Jornal de Noticias
1/18/2006
2005 vs 2006
Pois é, já lá vão 4 meses desde o último post. Muitas coisas mudaram desde então, e outras nem por isso. Mas antes da análise quero desejar um EXCELENTE 2006 a todos os cibernautas que naveguem por estas bandas.
Para alem do último dígito do ano, também mudou o n.º de empresas autorizadas a prestar os serviços de SHST pelo ISHST de 1 para 4, e se o Dr. Jorge Gaspar (Presidente do ISHST) não tivesse respondido a um alto representante sindical, que por acaso até era o presidente da Agencia Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho dizendo que o objectivo era o licenciamento de 150 empresas até ao final de 2005 podíamos considerar que foi um sucesso.
Outra das mudanças, foi a redução do n.º de Acidentes de Trabalho Mortais (ATMs) baixou cerca de 25% em relação ao total de 2004, contudo o sector da construção continua a representar os mesmos 51% quando se analisa a incidência sectorial dos ATMs.
O que não mudou, mas vai certamente mudar é o valor limite de exposição ao ruído de 90 dB(A) para 87 dB(A), quem quiser saber mais dê uma vista de olhos no projecto de diploma que está em discussão publica que irá revogar DR 9/92 e o DL 72/92.
Até breve
Ricardo Barata
Para alem do último dígito do ano, também mudou o n.º de empresas autorizadas a prestar os serviços de SHST pelo ISHST de 1 para 4, e se o Dr. Jorge Gaspar (Presidente do ISHST) não tivesse respondido a um alto representante sindical, que por acaso até era o presidente da Agencia Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho dizendo que o objectivo era o licenciamento de 150 empresas até ao final de 2005 podíamos considerar que foi um sucesso.
Outra das mudanças, foi a redução do n.º de Acidentes de Trabalho Mortais (ATMs) baixou cerca de 25% em relação ao total de 2004, contudo o sector da construção continua a representar os mesmos 51% quando se analisa a incidência sectorial dos ATMs.
O que não mudou, mas vai certamente mudar é o valor limite de exposição ao ruído de 90 dB(A) para 87 dB(A), quem quiser saber mais dê uma vista de olhos no projecto de diploma que está em discussão publica que irá revogar DR 9/92 e o DL 72/92.
Até breve
Ricardo Barata
9/19/2005
ISHST quer licenciar 150 empresas de higiene e segurança até final do ano
O presidente do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST), Jorge Gaspar, negou esta segunda-feira que o organismo esteja a ter um papel inactivo na prevenção da sinistralidade laboral. Segundo o responsável, o organismo pretende licenciar 150 empresas do sector até final do ano.
A noticia é da agência Lusa publicada no site do Diário Digital
A noticia é da agência Lusa publicada no site do Diário Digital
A UGT defende aumento das inspecções e agravamento das penalizações
A UGT considera que a taxa de sinistralidade laboral em Portugal «é extremamente elevada», pelo que defendeu o aumento da autoridade inspectiva e das penalizações para as empresas incumpridoras.
A noticia é da agência Lusa publicada no site do Diário Digital
A noticia é da agência Lusa publicada no site do Diário Digital
6/01/2005
Cimeira Europeia da Segurança na Construção
No passado dia 22 de Novembro decorreu em Bilbau a Cimeira Europeia da Segurança na Construção. Esta cimeira decorreu no âmbito da Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho promovida pela AESST que em 2004 foi dedicado ao tema “Construir em Segurança”.
Esta cimeira deu origem a um documento designado por “Declaração de Bilbau” assinado pela ACE, ECCE, EFCA, EBC, FIEC, EFBWW, bem como pelo representante do Ministério dos Assunto Sociais e do Emprego da Presidência Neerlandesa da EU.
A Declaração de Bilbau enquadra a situação da Europa no que se refere à Segurança e Saúde no sector da construção e faz um “apelo à acção” que se divide em cinco pontos:
- Adjudicação – construi em segurança;
- Aplicação – promover o cumprimento das disposições legislativas;
- Linhas de orientação – partilhar boas práticas em matéria de cumprimento de legislação;
- Conceber trabalhos de construção mais seguros e saudáveis; e
- Melhorar o desempenho em matérias de segurança e saúde através do empenhamento dos parceiros sociais.
Esta cimeira deu origem a um documento designado por “Declaração de Bilbau” assinado pela ACE, ECCE, EFCA, EBC, FIEC, EFBWW, bem como pelo representante do Ministério dos Assunto Sociais e do Emprego da Presidência Neerlandesa da EU.
A Declaração de Bilbau enquadra a situação da Europa no que se refere à Segurança e Saúde no sector da construção e faz um “apelo à acção” que se divide em cinco pontos:
- Adjudicação – construi em segurança;
- Aplicação – promover o cumprimento das disposições legislativas;
- Linhas de orientação – partilhar boas práticas em matéria de cumprimento de legislação;
- Conceber trabalhos de construção mais seguros e saudáveis; e
- Melhorar o desempenho em matérias de segurança e saúde através do empenhamento dos parceiros sociais.
Com o objectivo de facilitar a comunicação e informação entre os signatários da Declaração de Bilbau foi criado o Fórum de Segurança da Construção onde se pode acompanhar as actividades e noticias até à próxima cimeira onde será apresentado um relatório sobre o progresso e iniciativas futuras. A cimeira de seguimento da Cimeira Europeia da Segurança na Construção esta agendada para Junho de 2006 e também será organizada pela AESST.
5/19/2005
Acidentes de Trabalho: Construção Civil no topo da lista de infracções
A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) detectou e autuou no ano passado mais de cinco mil infracções referentes a questões de segurança e saúde no trabalho, a maioria das quais no sector da construção civil.
A Noticia é da Agência Lusa, publicada no site da RTP.
A Noticia é da Agência Lusa, publicada no site da RTP.
Qual o impacto que a sinistralidade laboral tem na economia nacional?
Desde 2001 que modero um fórum de discussão direccionado a profissionais da área da HST e trabalho nesta área desde 1997. Passado este tempo, tenho de dizer que não estou satisfeito com a situação da HST em Portugal. Pessoalmente considero que existe uma falta de estratégia, pior, uma falta de visão sobre esta problemática, quer pelo Estado, quer pelos Empregadores. Este é um problema que não só interfere na Economia Nacional, mas acima de tudo, reduz a eficiência do capital humano Português.
Em Abril de 2005 foi finalmente publicado a síntese estatística de acidentes de trabalho de 2001 pela Direcção-Geral de Estudos, Estatísticas e Planeamento (DGEEP). Por curiosidade, fui comparar o n.º de Acidentes de Trabalho Mortais (ATM) contabilizados entre a DGEEP e da Inspecção Geral do Trabalho (IGT) ambos da estrutura orgânica do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social. Surpreendido ou nem por isso verifiquei que a DGEEP contabilizou 365 ATM e a IGT apenas 280. Mas se verificarmos somente o sector da Construção a tendência altera-se com a DGEEP a contabilizar 139 ATM e a IGT com 156 ATM.
Confuso, mas acreditando que os critérios da DGEEP seram mais representativos resolvi efectuar a seguinte análise:
Qual o impacto que a sinistralidade laboral tem na economia nacional?
Fonte INE, DGEEP e OIT
Dados de 2001
N.º de dias perdidos em acidentes de trabalho não mortais:
7 738 981
N.º de Acidentes mortais:
365
Cálculo de dias perdidos por acidentes de trabalho mortal:
365 x 7500(1)= 2 737 500
Total de dias perdidos em consequência de Ats:
10 476 481
Dias úteis de trabalho anual por trabalhador:
220
População activa:
4 990 208
Calculo:
(Total de dias perdidos em consequência de Ats não mortais/ Dias úteis de trabalho anual por trabalhador) / População activa =
(7 738 981/220) / 4 990 208 = 47 622 / 4 990 208 = 0.007=
0,7% da População Activa
(1)- Um acidente mortal equivale à perda de 7500 dias de trabalho (resolução da 6ª Conferência Internacional dos Estatistas de Trabalho, em 1942- OIT) Conclusão:
Factos
Em 2001 cerca de 0,7% da população activa nacional não deu o seu contributo para o desenvolvimento económico devido a sinistralidade laboral (se incluir-mos o cálculo de dias perdidos por acidentes de trabalho mortal seria próximo de 1%) e diariamente morreu 1 pessoa por estar simplesmente a trabalhar.
De referir que nesta publicação verificou-se que em cada 100 trabalhadores expostos ao risco 5,6 sofem acidentes de trabalho.
Questões sem resposta
Quem são os responsáveis pela sinistralidade laboral? Existem?
Qual foi o custo de tratamento dos Sinistrados?
Qual o valor de indemnizações pago por seguradoras?
Qual o impacto da sinistralidade laboral no rendimento per capita?
Qual o impacto da sinistralidade laboral no aproveitamento do capital humano nacional?
Em Abril de 2005 foi finalmente publicado a síntese estatística de acidentes de trabalho de 2001 pela Direcção-Geral de Estudos, Estatísticas e Planeamento (DGEEP). Por curiosidade, fui comparar o n.º de Acidentes de Trabalho Mortais (ATM) contabilizados entre a DGEEP e da Inspecção Geral do Trabalho (IGT) ambos da estrutura orgânica do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social. Surpreendido ou nem por isso verifiquei que a DGEEP contabilizou 365 ATM e a IGT apenas 280. Mas se verificarmos somente o sector da Construção a tendência altera-se com a DGEEP a contabilizar 139 ATM e a IGT com 156 ATM.
Confuso, mas acreditando que os critérios da DGEEP seram mais representativos resolvi efectuar a seguinte análise:
Qual o impacto que a sinistralidade laboral tem na economia nacional?
Fonte INE, DGEEP e OIT
Dados de 2001
N.º de dias perdidos em acidentes de trabalho não mortais:
7 738 981
N.º de Acidentes mortais:
365
Cálculo de dias perdidos por acidentes de trabalho mortal:
365 x 7500(1)= 2 737 500
Total de dias perdidos em consequência de Ats:
10 476 481
Dias úteis de trabalho anual por trabalhador:
220
População activa:
4 990 208
Calculo:
(Total de dias perdidos em consequência de Ats não mortais/ Dias úteis de trabalho anual por trabalhador) / População activa =
(7 738 981/220) / 4 990 208 = 47 622 / 4 990 208 = 0.007=
0,7% da População Activa
(1)- Um acidente mortal equivale à perda de 7500 dias de trabalho (resolução da 6ª Conferência Internacional dos Estatistas de Trabalho, em 1942- OIT) Conclusão:
Factos
Em 2001 cerca de 0,7% da população activa nacional não deu o seu contributo para o desenvolvimento económico devido a sinistralidade laboral (se incluir-mos o cálculo de dias perdidos por acidentes de trabalho mortal seria próximo de 1%) e diariamente morreu 1 pessoa por estar simplesmente a trabalhar.
De referir que nesta publicação verificou-se que em cada 100 trabalhadores expostos ao risco 5,6 sofem acidentes de trabalho.
Questões sem resposta
Quem são os responsáveis pela sinistralidade laboral? Existem?
Qual foi o custo de tratamento dos Sinistrados?
Qual o valor de indemnizações pago por seguradoras?
Qual o impacto da sinistralidade laboral no rendimento per capita?
Qual o impacto da sinistralidade laboral no aproveitamento do capital humano nacional?
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